Com o título “Segurança Pública e Direitos Humanos”, eis artigo do líder da prefeita Luizianne Lins na Câmara Municipal, o petista Ronivaldo Maia. Ele não poupa críticas ao setor de segurança do Estado e lamenta que o Programa Ronda do Quarteirão não tenha passado de um “estardalhaço”. Confira:
O Mapa da Violência 2012: Os novos padrões da violência homicida no Brasil mostra o que sentimos há muito tempo nas ruas. A segurança pública, atribuição do Governo do Estado, está muito aquém das promessas feitas pelo governador Cid Gomes. O Ceará assumiu a 14º posição entre os estados com maior taxa de homicídios por 100 mil habitantes. Fortaleza ocupa o 12º lugar do ranking das capitais, ficando à frente de grandes cidades como Rio de Janeiro e São Paulo.
O Governo do Ceará criou o Ronda do Quarteirão, fez um estardalhaço em torno do projeto, mas, pelo visto, o efeito foi mais estético do que prático. A falta de valorização dos policiais, que recebem salários de miséria, é uma das principais causas para que a segurança pública continue falha no Ceará e em Fortaleza.
Conforme aponta o Mapa, entre 1998 e 2010, a taxa estadual de homicídios continua a crescer em ritmo acima da média nacional, impulsionada pelo crescimento acelerado da Capital, de 7,8% ao ano. Crescimento que pode ser atribuído à saída da população do Interior, que, em pleno século XXI, vive sem a mínima perspectiva de trabalho e de estudo.
A taxa de homicídios do Estado, em 2011, foi de 29,7 para cada 100 mil habitantes, superando a taxa nacional pela primeira vez no seu histórico. A taxa considerada aceitável pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é de 10 para cada grupo de 100 mil. Fortaleza detém uma taxa de 42,9 para 100 mil habitantes. Era de 26,2 há 10 anos. Um crescimento absurdo.
Com relação especificamente aos homicídios de mulheres, Fortaleza sobe para a 10ª posição entre as capitais, com uma taxa de 6,4 homicídios para 100 mil mulheres, também acima de Rio de Janeiro e São Paulo.
Entre as promessas de campanha do prefeito eleito Roberto Cláudio (PSB) está a de assumir uma atribuição que o Estado não consegue executar a contento: a segurança pública. Segundo ele, será criada uma secretaria municipal a ser entregue ao seu aliado Moroni Torgan (DEM).
Para nós do PT e para os movimentos sociais e de direitos humanos, essa notícia é motivo de preocupação. É certo que precisamos de mais segurança, mas também precisamos, além de valorizar os servidores que atuam nesse setor, manter todas as conquistas que obtivemos em matéria de respeito aos direitos humanos. Estejamos atentos!
Por Ronivaldo Maia
Vereador de Fortaleza (PT).
